1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- PortugalIPTV
- Website: https://www.portugaliptvpro.shop
- Email: support@portugaliptvpro.shop
Para questões relacionadas com proteção de dados ou exercício dos seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode contactar-nos através do email indicado acima.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome (quando fornecido pelo utilizador)
- Endereço de email
- Número de telefone (quando aplicável)
- Dados de pagamento (processados por terceiros)
Apenas recolhemos os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços e melhorar a experiência do utilizador.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Processar subscrições e encomendas.
- Enviar dados de acesso ao serviço.
- Fornecer suporte ao cliente.
- Melhorar o desempenho e funcionalidade do website.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Prevenir fraudes e uso indevido do serviço.
Não utilizamos os dados para finalidades não autorizadas ou incompatíveis com as finalidades descritas acima.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato (prestação do serviço solicitado)
- Consentimento do utilizador
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo na gestão e melhoria do serviço.
5. Processamento de Pagamentos
Os pagamentos são processados através de plataformas externas seguras. A PortugalIPTV não armazena dados completos de cartões bancários. As entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e normas de segurança.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados podem ser partilhados com:
- Fornecedores de alojamento e infraestrutura técnica
- Processadores de pagamentos
- Serviços de email ou suporte
- Entidades legais quando exigido por lei.
Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais a terceiros.
7. Cookies e Tecnologias Similares
O website utiliza cookies para:
- Melhorar a experiência de navegação.
- Analisar estatísticas de utilização.
- Otimizar o desempenho.
Os utilizadores podem gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador. A utilização continuada do website implica a aceitação do uso de cookies, conforme descrito nesta política.
8. Conservação de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento das finalidades descritas
- Cumprimento de obrigações legais
- Resolução de eventuais litígios
Após este período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a correção de dados incorretos
- Solicitar a eliminação dos dados
- Solicitar a limitação do tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento
10. Segurança dos Dados
Adotámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda, destruição ou alteração
- Divulgação indevida
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema online pode garantir segurança absoluta.
11. Ligações para Websites Externos
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses websites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
12. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.
13. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar:
- PortugalIPTV
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